Reforma Agrária

• é uma redistribuição de terras. Na prática, ela não está muito longe disso.
• é uma reorganização das terras no campo. 
• acontece quando grandes porções de terra, até então concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, são divididas em pequenas porções e distribuídas a outros donos, até então impossibilitados do acesso à terra.
• formas de distribuição de terras:

• Distribuição massiva de terras para os membros de um grupo, em momentos de grandes revoluções, como a Revolução Francesa, quando as terras da Igreja e dos Nobres foram distribuídas entre a burguesia vencedora e seus aliados.

• Distribuição de terras do Estado, durante processos de colonização de áreas desérticas ou desabitadas. Exemplo: a Lei de Propriedade Rural dos Estados Unidos em 1862. As pessoas interessadas em colonizar o país recebiam lotes de 65 hectares (sendo 1 hectare equivalente a 10.000 m² – o tamanho médio de um campo de futebol) e adquiriam sua posse se o cultivassem por 5 anos.

• Distribuição de terras que não cumprem com sua função social. É o modelo mais comum no Brasil e a ferramenta dos movimentos sociais que visam acesso à terra. Esses grupos realizam “assentamentos rurais”, ou seja, se estabelecem em uma porção de terra que consideram sem “função social”, na expectativa de que ela seja desapropriada e distribuída entre os membros do assentamento.

Mas o que significa essa ideia de função social da terra que se fala tanto no Brasil? E por que, ainda hoje, o país discute reforma agrária?

• fortemente dependente do agronegócio e altamente concentrador de terra.
• O Brasil nunca realizou uma reforma agrária estrutural, ou seja, com grandes distribuições de terras, aos moldes da Revolução Francesa ou da Lei de Propriedade Rural dos Estados Unidos.
• a ideia de reforma agrária permaneceu viva com a criação do Estatuto da Terra, em 1964, que trouxe o conceito da função social da terra

1. Favorece o bem-estar dos proprietários e trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias
2.  Mantém níveis satisfatórios de produtividade
3. Assegura a conservação dos recursos naturais
4. bservam as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que possuem e os que labutam. 

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